Quem Somos
O escritório PAURÁ ADVOCACIA é sediado na cidade do Recife, mas possui atuação em todo o território nacional. É formado por uma equipe multidisciplinar de especialistas, que têm como princípios norteadores o atendimento diferenciado aos clientes, a eficiência, a rápida apresentação dos resultados e soluções de elevada qualidade técnica.
Os profissionais que fazem parte do escritório PAURÁ ADVOCACIA possuem vasta experiência na advocacia consultiva como contenciosa.
O escritório possui, ainda, uma diversificada gama de clientes, compreendidos entre pessoas físicas e jurídicas que atuam em diversos segmentos da economia.
Advogados
Eduardo Augusto Paurá Peres Filho
eduardo.paura@pauraadv.com
OAB/PE nº 21.220
Formado pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2002)
Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2004)
Pós-graduando (LLM) em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
É Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco
Foi assessor jurídico da presidência e diretoria gera do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Procurador Geral do Município de Ipojuca
Idiomas: português e espanhol
Marina Eugênia Costa Ferreira
marina.ferreira@pauraadv.com
OAB/PE nº 32.798
Formada pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2012)
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2018).
Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa (ITÁLIA - 2017).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2014).
Participou ainda dos cursos de Licitação Pública Avançada ministrado pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (2015)
Idiomas: português, inglês, italiano e francês.
Victor Souza Soares
victor.soares@pauraadv.com
OAB/PE nº. 46.230
Formado pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduando (LLM) em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.
Participou, ainda, de Curso de Contabilidade oferecido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e Curso de Planejamento Tributário oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Idiomas: português, Inglês e espanhol.
Mariana Anídia Silva de Medeiros
mariana.anidia@pauraadv.com
OAB/PE 27.001
Formada pela AESO – Faculdades Integradas Barros Melo (2007)
Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco.
Idiomas: português e inglês
Pedro Henrique Bezerra
pedro.bezerra@pauraadv.com
OAB/PE nº 23.140
Formado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2004)
Pós-graduando em Gestão Pública pela FAFIRE e Especialista em Direito Público pelo ATF (2015).
Possui Habilitação como Pregoeiro pelo Instituto Licitar (2018)
Ocupou cargo de diretor jurídico da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE (2011 -2014) e de Procurador do Município do Recife (2002-2003).
Rodrigo Affonso Ferreira de Amorim
rodrigo.amorim@pauraadv.com
OAB-PE 18.561
Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Atuação advocatícia por dezoito anos, os últimos onze como advogado corporativo em empresa petrolífera – aprovado por processo seletivo público – nas áreas de direito regulatório, direito da infraestrutura, direito econômico, direito ambiental, contratos, licitações, contencioso administrativo e judicial.
Rodrigo Maia de Farias
rodrigo.maia@pauraadv.com
OAB/PE 19098
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), inscrito no CRC/PE 27276.
Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UFPE
Atuação advocatícia por dezoito anos, últimos nove como advogado corporativo em empresa petrolífera – aprovado por processo seletivo público – nas áreas de direito regulatório, direito da infraestrutura, direito econômico, direito ambiental, contratos, licitações, contencioso administrativo e judicial.
Acadêmicos de Direito – Estagiários
Karina Maria Oliveira de Miranda
Leila de Melo Diniz
Saulo Matheus Moura Chaves
Fale Conosco
Administrativo
No âmbito do direito administrativo, o escritório PAURÁ ADVOCACIA assessora seus clientes nos seus relacionamentos com o Poder Público, notadamente em matérias que envolvem processos licitatórios, contratos administrativos, convênios, Parcerias Público-Privadas e Concessões.
O escritório PAURÁ ADVOCACIA também possui atuação na orientação e defesa de gestores públicos, empresas e particulares nos processos de Prestação de Contas, Auditoria Especial, Denúncia e demais procedimentos de competência dos Tribunais de Contas.
Com relação aos agentes públicos, o escritório PAURÁ ADVOCACIA promove a assessoria e a defesa dos interesses destes em face dos respectivos órgãos aos quais se encontram vinculados, como também patrocina a defesa destes agentes nas ações de Improbidade Administrativa.
O escritório PAURÁ ADVOCACIA conta, ainda, com atuação em ações relacionadas com a intervenção do Estado na propriedade privada, tais como desapropriações e instituição de servidão administrativa.
De forma consultiva, o escritório PAURÁ ADVOCACIA também dispõe da solução de compliance anticorrupção para as empresas que possuem relacionamento com a Administração Pública.
Civil
Na área cível, em atuação consultiva, o escritório PAURÁ ADVOCACIA atende seus clientes através da elaboração de pareceres e assessoramento jurídico, auxiliando-os na estruturação dos seus negócios jurídicos, realizando a elaboração e revisão de contratos e demais títulos de crédito, estipulação de garantias, etc.
O escritório PAURÁ ADVOCACIA, ainda na forma consultiva, assessora seus clientes nos negócios jurídicos que tenham natureza imobiliária, tais como operações de compra e venda de imóveis, locação, doação, permuta, etc.
No contencioso, o escritório PAURÁ ADVOCACIA promove a defesa dos interesses dos seus clientes em matérias que tratam de conflitos contratuais, cobranças, execuções, recuperação de créditos, defesa de devedores, responsabilidade civil e relações de consumo.Empresarial / Societário
No âmbito das relações empresariais, o escritório PAURÁ ADVOCACIA possui expertise na prestação de consultoria a pessoas jurídicas dos mais diversos portes e segmentos. A assessoria, nesta área, compreende a estruturação e reestruturação societária dos negócios e o suporte jurídico necessário ao seu funcionamento e ao desenvolvimento de contratos comerciais, parcerias e investimentos.
O escritório PAURÁ ADVOCACIA também presta assistência nas operações societárias (fusão, cisão, incorporação – M&A), na aquisição de empresas e demais negociações comerciais, contando, ainda, com atuação preventiva para dirimir conflitos societários.
O desenvolvimento de estratégias de governança corporativa e programas de compliance também estão compreendidos no leque de atuação do escritório PAURÁ ADVOCACIA na cena empresarial.
Para além das atividades de consultoria, o escritório PAURÁ ADVOCACIA atua também na representação de clientes em conflitos empresariais, seja perante o Poder Judiciário, seja em meios alternativos de solução de litígios, tais como a arbitragem, a mediação e a conciliação. No campo contencioso, o Escritório atua também na assessoria de empresas em crise, em processos de recuperação judicial e falência, e na recuperação de créditos.
Imobiliário
Nosso escritório também possui atuação em direito imobiliário. Na modalidade consultiva, prestamos assessoria nos negócios jurídicos envolvendo bens imóveis, como operações de compra e venda, locação, doação, permuta, etc. bem como elaboramos pareceres visando assegurar os direitos decorrentes desses bens, em matérias como bem de família, etc.
As nossas atividades vinculadas ao direito imobiliário são:
- Elaboração, análise e/ou revisão de contratos ou instrumentos imobiliários em geral
- Pareceres em matérias relacionadas a bens imóveis e direitos deles decorrentes
- Atuação em processos de natureza contenciosa envolvendo questões relativas a contratos imobiliários e/ou bens imóveis.
Família e Sucessões
<O escritório PAURÁ ADVOCACIA conta com uma equipe especializada em relações familiares e questões sucessórias. No consultivo, realiza a assessoria de planejamento sucessório familiar e empresarial, testamentos, instrumentos de doação, cessão de direitos hereditários, emissão de pareceres acerca de casamento (regime de bens) e união estável, etc.
No contencioso, o escritório PAURÁ ADVOCACIA atua nas ações de Divórcio, Reconhecimento e dissolução de união estável, Guarda de menores e regulamentação de visitas, Alimentos, Interdição, Inventário judicial e extrajudicial, Arrolamento de bens.
Tributário
Nosso escritório conta ainda com uma equipe especializada em Direito Tributário para prestar apoio jurídico nas relações entre Fisco e contribuintes, atuamos realizando:
- Assessoria jurídica e consultoria tributária em procedimentos de fiscalização no âmbito federal, estadual e municipal
- Recuperação de créditos decorrentes de recolhimentos indevidos
- Representação dos contribuintes em medidas judiciais relacionadas a questões tributárias
Defesas administrativas (autos de infração)
Contencioso Estratégico
Em casos de alta complexidade, o escritório PAURÁ ADVOCACIA presta assessoria às pessoas físicas e jurídicas na condução e solução de conflitos judiciais e extrajudiciais de forma estratégica. Nesse âmbito, restam compreendidos conflitos das mais diversas espécies, inclusive contra o Poder Público e também os procedimentos arbitrais.
Petróleo e Gás
O escritório PAURÁ ADVOCACIA possui reconhecida experiência corporativo-legal na atuação em toda cadeia de logística do petróleo, seus produtos derivados e biocombustíveis, ou seja: armazenamento, transporte marítimo, terrestre, rodoviário, por dutos e gasodutos em todo país.
Destaque-se ainda a tradicional atuação na Agência Nacional do Petróleo – ANP e em outras agências de regulação com questões interdependentes com a atividade empresarial.
Os impactos sociais, os riscos ambientais decorrentes das peculiaridades dos produtos, assim como os altos valores negociais envolvidos, demandam apoio especializado para maximização dos retornos e diminuição dos riscos jurídicos.
Aldemir F. P. Augusto
aldemir.augusto@oam.adv.br
Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE
Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Anchieta Guerreiro
anchieta.junior@oam.adv.br
Natural de Tabuleiro do Norte - CE
Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)
Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Celso Luiz de Oliveira
celso.oliveira@oam.adv.br
Natural de Meridiano - SP
Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Gustavo de Pinho Britto
gustavo.britto@oam.adv.br
Natural de Salvador - BA
Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Patrícia Maaze
patricia.maaze@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especializaçãoem Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
Ouvidora Geral da OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Tiago Tenório Filgueira
tiago.filgueira@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Solange Sousa S. Pachêco
solange.santos@oam.adv.br
Natural de Fortaleza - CE.
Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível
Aldemir F. P. Augusto
aldemir.augusto@oam.adv.br
Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE
Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Anchieta Guerreiro
anchieta.junior@oam.adv.br
Natural de Tabuleiro do Norte - CE
Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)
Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Celso Luiz de Oliveira
celso.oliveira@oam.adv.br
Natural de Meridiano - SP
Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Gustavo de Pinho Britto
gustavo.britto@oam.adv.br
Natural de Salvador - BA
Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Patrícia Maaze
patricia.maaze@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especializaçãoem Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
Ouvidora Geral da OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Tiago Tenório Filgueira
tiago.filgueira@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Solange Sousa S. Pachêco
solange.santos@oam.adv.br
Natural de Fortaleza - CE.
Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível
Aldemir F. P. Augusto
aldemir.augusto@oam.adv.br
Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE
Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Anchieta Guerreiro
anchieta.junior@oam.adv.br
Natural de Tabuleiro do Norte - CE
Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)
Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Celso Luiz de Oliveira
celso.oliveira@oam.adv.br
Natural de Meridiano - SP
Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Gustavo de Pinho Britto
gustavo.britto@oam.adv.br
Natural de Salvador - BA
Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Patrícia Maaze
patricia.maaze@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especializaçãoem Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
Ouvidora Geral da OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Tiago Tenório Filgueira
tiago.filgueira@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Solange Sousa S. Pachêco
solange.santos@oam.adv.br
Natural de Fortaleza - CE.
Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível
